Dia: 18 de Nov

Autarcas das freguesias propõem “Frente Unida no Algarve” no almoço convívio da Delegação da ANAFRE do Algarve

Decorreu no passado sábado, 30 de janeiro de 2016, no Restaurante “Museu”, sito em Vale Covo, Boliqueime, concelho de Loulé, o primeiro almoço convívio da Delegação Regional do Algarve, em Faro, da Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, cuja finalidade, de acordo com o convite, era a de todos os autarcas a nível de juntas de freguesia conhecerem-se melhor, conversarem sobre alguns especto de interesse à região e, sobretudo, conviverem no primeiro mês do corrente ano.

Ao almoço marcado para as 12,30 horas, compareceram 115 pessoas, entre os 43 presidentes das 67 Juntas de Freguesia do Algarve, com destaque para José Liberto Graça, Presidente da Delegação da ANAFRE do Algarve. Compareceram, ainda, os deputados à Assembleia da República, João Vasconcelos, Bloco de Esquerda, Paulo Sá, CDU, Cristóvão Norte, PSD, Fernando Anastácio e, ainda Jorge Botelho, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, bem como, Francisco Jesus, Vice-presidente da ANAFRE da ANAFRE e Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, ambo a nível nacional.

Após um «Porto de Honra» servido pela gerência do “Museu” como receção aos convidados, cerca das 13,00 horas as dezenas de pessoas entraram e ocuparam os lugares sentados para se dar início do almoço, que foi servido sem pressas, mas de excelente qualidade gastronómica.

Quase a finalizar o almoço, entrou na pista do restaurante para dar as boas tardes aos presentes e apresentar os cantares e danças bem ao sul, o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Boliqueime que, durante quase uma hora, deliciou a plateia e os convidou a dançar aquando da finalização da sua atuação.

Já com muito convívio entre os convidados, foi a vez do apresentador de serviço proferir algumas palavras de circunstância e chamar à pista o primeiro orador da tarde, neste caso, José Liberto Graça, Presidente da Delegação da ANAFRE do Algarve, que começou por agradecer a presença de todos e referir:“Que o almoço não era pretexto para falar de política, nem de governos, no entanto, não podia deixar de marcar a sua posição com um «não» à exploração do petróleo, tanto na boca dos algarvios neste momento e manifestar o meu desagrado por não haver reuniões e que os autarcas foram surpreendidos com os contratos assinados e também contra as portagens na A22, realçou José Liberto Graça.

No uso da palavra, o deputado João Vasconcelos enalteceu o trabalho de todas as juntas de freguesia da região.“É preciso as juntas terem poder de decisão, esperança de ciclo novo. O papel das câmaras junto das freguesias com melhor distribuição e mais apoio municipal com a lei dos compromissos”, enfatizou o deputado, acrescentando que “precisamos de uma região saudável, acabar com os condicionalismos na vida das freguesias e criar uma «Frente Unida no Algarve”.

“Tem de ser reconhecido o poder local e o papel das freguesias”, sublinhou Paulo Sá, deputado da CDU.

Na sua breve intervenção, Paulo Sá, adiantou: “O único contato com o Estado é através das freguesias e tem de ser valorizado. A extinção de freguesias foi negativo, há que repor algumas quando se justifique no Algarve. Tem de se atender à vontade das populações e não a imposição de cima para baixo”, e depois de uma breve pausa, Paulo Sá, referiu que“o poder local é a autonomia das populações e as juntas de freguesias não são simples delegações desse poder”, terminando o seu raciocínio na curta intervenção no almoço:“Reforçar a transferência financeira com o poder local”.

“Elo de ligação entre o Estado, deputados e freguesias. Precisam-se instituições fortes na região, não só a ANAFRE, mas também as autarquias e as juntas de freguesia”, palavras dirigidas aos autarcas presentes no início da intervenção do deputado Cristóvão Norte e“não as medidas que tragicamente têm sido impostas, como frisou o Deputado Carlos Sá”, referindo-se à importância do poder local, “na tentativa de impor meios desconciliados com menos assimetrias e mais autonomias das autarquias e juntas de freguesia”.

Cristóvão Norte aproveitou o almoço com os presidentes de juntas de freguesia para referir que nem sempre está de acordo com as medidas do seu partido, PSD, mormente quando foi governo: “Embora tenha manifestado nos órgãos próprios e publicamente o meu desagrado contra determinadas medidas, havia e, há que cumprir as regras partidárias com a solidariedade institucional do partido, porém, é sabido que tem de haver uma relação de não subordinação às câmaras municipais quanto à discricionariedade no tratamento com os munícipes em geral. O nosso poder local ainda não evoluiu o suficiente. Não pode ser um exercício generoso, mas sim uma obrigação”, comunicou o deputado “laranja”, adiantando depois: “Reforçar o estatuto dos autarcas locais”, finalizando na sua intervenção: “Não subscrevo os contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Algarve”, alegando que qualquer futura exploração não será suficiente para o prejuízo.

Fernando Anastácio, deputado na Assembleia da República, começou por elogiar o papel dos presidentes das juntas de freguesia. “É junto deles que nós sabemos o sentir das populações, que registamos o amplo consenso que une os algarvios, os autarcas, os fazedores de opinião e saber que todos estão de acordo no essencial dos interesses da região”,referiu Fernando Anastácio.

O deputado de Albufeira abordou a questão do petróleo taxativamente:“Exploração dos hidrocarbonatos? Há de facto contratos (assinados) para o país. No Algarve ou com os algarvios? É do interesse local ou nacional? Há que repensar como estar com o Algarve em que o turismo é essencial”.

Fernando Anastácio ergueu a voz contra as portagens na Via do Infante: “Não faz sentido. Não discussão. Agora a sustentabilidades das medidas? Os deputados são eleitos em base das propostas e acordos dos partidos ganhadores e estão todos à espera da aprovação do orçamento para 2016”, referindo de seguida em relação à política: “Um grande compromisso da descentralização da burocracia. Há repensar as eleições das futuras CCDR’s e está em cima da mesa uma proposta que passe a ser só constituída com autarcas”.

Jorge Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira e presente no almoço na qualidade de Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, iniciou a sua preleção cumprimentando os presidentes das juntas de freguesia e restantes convidados e aproveitou de imediato para frisar: “Proponho conversar mais com as juntas de freguesia. É preciso afirmar o Algarve. E preciso deixar de dar alfinetadelas uns aos outros. E preciso dar e aceitar a nossa força em que estamos de acordo”, prosseguindo:“A AMAL é contra desde o início com a prospeção de petróleo e espera que os deputados façam o seu trabalho”.

Jorge Botelho relembrou que em outras intervenções públicas explicou que os autarcas do Algarve já disseram ao secretário de Estado da Energia que pior do que explorar petróleo no mar,“são as concessões recentemente atribuídas em terra que irão causar grande impacto visual”, e que seis associações empresariais do Algarve unidas travar o processo, “a haver petróleo ou gás natural na região, a exploração deverá começar em 2021”.

Quanto às portagens na Via do Infante Jorge Botelho foi esclarecedor:“Obviamente contra as portagens. Renovar as portagens (custos) e ir baixando”. No final da sua intervenção, Jorge Botelho referiu:“Nós, câmaras municipais, juntas de freguesia, instituições, o poder local têm de ser descentralizador, mais que querer é fazer”e terminou com uma achega a quem de direito: “Remunerar com dignidade os presidentes de juntas de freguesia. O resto é conversa. Já basta de amor à camisola”.

A encerrar o período de alocuções, Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, a nível nacional, sublinhou o espírito saudável do almoço e o debate democrático e que depois do congresso nacional da ANAFRE a direção fez uma ronda pelos grupos parlamentares, propondo alguns eixos com as dificuldades da gestão corrente da Lei dos Compromissos, sobretudo, com os pareceres do Tribunal de Contas, ainda a reforma centralizada feita a régua e esquadro, e a avaliação da reforma em si.

Pedro Cegonho abordou ainda as relações: “Estado central, autarquias e freguesias, e alguns bons exemplos que podem despontar por parte do Estado em relação às freguesias com as freguesias com os serviços públicos que podem desempenhar aos cidadãos. Há que ter em conta o novo ciclo autárquico a partir de 2017 reforçado com as competências”, referiu, terminando com a proposta de se começar a trabalhar no sentido das «Comemorações das primeiras eleições autárquicas de há 40 anos».

Texto e fotos: João Pina

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