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“Novas Oportunidades” passam a “Qualifica”

Relançar a educação e formação de adultos, bem como combater o abandono escolar são dois dos objetivos centrais do eixo “Qualificar os Portugueses”, um pilar do Programa Nacional de Reformas.

Na apresentação das prioridades do Governo nesta matéria, numa sessão pública que teve lugar em abril último, no auditório do Conservatório de Música de Coimbra e, onde estiveram presentes Vieira da Silva, Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e Tiago Brandão Rodrigues, responsável pela tutela da educação. Durante a sua intervenção, Vieira da Silva salientou o “atraso estrutural existente na qualificação de adultos em Portugal, em comparação com os restantes países da União Europeia, traduzido em baixos níveis de participação em atividades de aprendizagem ao longo da vida (ALV)
Para combater este atraso estrutural, o Governo pretende não só aumentar o número de Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (que assumirão como designação Centros Qualifica) – de 238 (atualmente) para 300 (em 2017), mas também aumentar a atratividade destes centros.

Além disso, é necessário aumentar a articulação entre centros e outras estruturas, designadamente escolas profissionais, centros de emprego e gabinetes de inserção profissional.

Com estas medidas, o Governo espera abranger 15% de adultos em atividades de ALV até 2020 e 25% em 2025 (atualmente a taxa ronda os 9%).
Reforçar a articulação de respostas de educação e formação, melhorar o acesso a informação e orientação e favorecer percursos formativos personalizados são outros dos objetivos estabelecidos pelo ministro Vieira da Silva para os próximos anos relativamente à educação e formação de adultos.
Abandono escolar e promoção do ensino profissional

No que diz respeito ao abandono escolar, Tiago Brandão Rodrigues apresentou também um conjunto de medidas, tendo em vista a diminuição desta taxa. Recorde-se que, atualmente, o abandono escolar em Portugal ronda os 14%.
Uma das propostas do Ministro da Educação passa pelo desenvolvimento da educação e formação profissional, através do
“aumento da atratividade do ensino profissional, pela melhoria das condições de funcionamento, qualidade e relevância das ofertas formativas que contribuam para a gradual melhoria da percepção social associada a este tipo de formação”.
Garantir que 50% da população ativa conclua o ensino secundário; atingir a meta de 50% de alunos de nível secundário em percursos profissionais de dupla certificação; e assegurar que, até 2020, 40% dos adultos entre os 30 e os 34 anos detenham um diploma de ensino superior foram outras das metas traçadas pelos membros do Governo durante a apresentação do eixo “Qualificar os Portugueses”.
A este propósito, Vieira da Silva salientou que as medidas relativas aos cursos de dupla certificação visam não só aumento das qualificações, mas também a melhoria da empregabilidade, procurando assim convergir com os restantes países europeus e com José Sócrates chamaram-se Centros Novas Oportunidades.

Com Passos Coelho o nome mudou para Centros de Qualificação e Ensino Profissional, pelo que, com António Costa vão passar a chamar-se Centros Qualifica e o seu número vai de novo aumentar.

A expansão da rede dos centros de formação de adultos será anunciada pelo Governo nos próximos dias no âmbito do “relançamento” deste programa, que teve o seu ponto alto no primeiro Governo de José Sócrates, com o lançamento das Novas Oportunidades, mas “foi praticamente desmantelado” na anterior legislatura, segundo afirmou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando o Governo decidiu criar o chamado Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos.

Os números neste domínio falam por si, dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional.

Em 2010, um dos anos de apogeu das Novas Oportunidades, o número de adultos que conseguiram equivalência ao ensino básico e secundário através dos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC) foi de 106.053.

 No primeiro semestre deste ano, apenas 1880 adultos conseguiram estas certificações e em 2015 foram 2662, estando a funcionar nos melhores anos das “Novas Oportunidades do Algarve” na sua rede os centros:

CNO - Escola Secundária 3EB Dr. Jorge Augusto Correia – Tavira

CNO - Escola Secundária de Albufeira - Albufeira

CNO - Escola Secundária de Loulé - Loulé           

CNO - Escola Secundária Dr. Francisco F. Lopes – Olhão

CNO - Escola Secundária Júlio Dantas – Lagos

CNO - Escola Secundária Poeta António Aleixo – Portimão

CNO - IN LOCO – São Brás de Alportel

CNO - Vicentina - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste  – Bensafrim

CNO -ASMAL – Loulé

CNO - Escola Secundária de Silves - Silves

Modificado emsegunda, 15 agosto 2016 15:28

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