Dia: 25 de fevereiro

Vítor Guerreiro assinala três anos de mandato na Autarquia de São Brás de Alportel

Dando continuidade a uma gestão financeira equilibrada e exemplar no país, o executivo municipal de São Brás de Alportel, liderado por Vítor Guerreiro, assinalou três anos de mandato, com a conclusão de projetos estruturantes para o concelho, novas medidas de apoio às famílias e inúmeras iniciativas em setores prioritários. O edil são-brasense apresentou o balanço do trabalho concretizado numa conferência de imprensa realizada hoje, dia 18 de novembro, que culminou com uma visita em bicicleta e outros veículos ecológicos.

Com as pessoas no centro das grandes decisões, o Plano de Medidas de Apoio à Família “Vale +” foi neste último ano reforçado com a criação do “Vale + Natalidade”, um apoio financeiro para bebés registados no município desde janeiro deste ano, no valor de 100€, para compras efetuadas no comércio local. Para além dos mais de 50 vales entregues aos novos cidadãos no decorrer deste ano, o programa “Vale + Educação” foi alargado e passou a abranger os alunos do 1.º e 2.º ciclos, tendo sido entregues mais de 1000 vales neste período.

Sempre atento às preocupações das novas gerações, o Município de São Brás de Alportel manteve a educação como grande prioridade com um importante investimento na contínua melhoria do Parque Escolar.

Entre os eixos prioritários do investimento estão as acessibilidades, setor estruturante para tornar o concelho mais inclusivo. As novas passadeiras acessíveis nas entradas do Parque Escolar e em todo o centro urbano, a construção dos Circuitos Acessíveis na Escola Secundária José Belchior Viegas e Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos, a plataforma acessível criada no Jardim da Verbena e a Rede WiFi gratuita são novas conquistas do plano “São Brás Acessível para Todos”.

A revitalização do Centro Histórico é um dos principais eixos de ação do executivo são-brasense, marcado pela recente aprovação de um Plano de Ação de Regeneração Urbana no âmbito do Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020, com um financiamento a 65%. O Plano inclui a requalificação do Largo de São Sebastião, projeto de enorme importância para o município e que inicia na próxima semana.

O Plano integra a requalificação do 1.º troço da Avenida da Liberdade e da Rua Gago Coutinho, a criação do Espaço Memória do Município, entre muitas outras intervenções em edifícios e espaços do Centro Histórico, cada vez mais valorizado.

Na área renovação urbana, destaca-se a recente conclusão da obra de Reabilitação da Entrada Nascente, obra vencedora do Orçamento Participativo 2015, e o projeto do futuro Parque das Amendoeiras, um novo espaço verde a nascer no centro urbano, obra vencedora do Orçamento Participativo 2016 e que já se encontra adjudicada para arrancar em breve.

A qualidade ambiental e a eficiência energética constituem também preocupações vitais para o município que viu recentemente ser aprovada uma candidatura ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – POSEUR, com 85% de financiamento, para aquisição de equipamentos diversos e a realização de campanhas de sensibilização. Neste setor foi ainda aplicado investimento na aquisição de equipamento de deteção de fugas de água na rede pública e numa frota de bicicletas para os serviços municipais. O alargamento da rede de abastecimento de água que agora assume uma cobertura total no município, excetuando a zona serrana, e o alargamento da rede de saneamento a Peral e Farrobo foram outras importantes conquistas para a qualidade de vida das populações.

As medidas e investimentos aplicados no município contribuem para reforçar o estatuto de São Brás de Alportel enquanto destino turístico de qualidade, e com uma oferta diversificada para os visitantes. Prova disso são o crescimento exponencial nos números de atendimentos nos postos de turismo, o aumento do número de camas em alojamento e o incremento contínuo de residentes estrangeiros.

A dinamização económica e cultural tem vindo a assumir novas dimensões com a realização de diversas iniciativas que já fidelizaram novos públicos, como a Noite de Prata, o Calçadas e a Feira da Serra, realizados no verão, a Noite Vermelha, no inverno, e a Recriação Histórica, evento bienal que faz reviver no Centro Histórico os tempos da primeira década do séc. XX.

Durante estes três anos a autarquia trem vindo a incrementar os apoios financeiros e logísticos às entidades e coletividades locais, enquanto incentivo à dinâmica associativa.

A proteção civil e a defesa da floresta é outras das áreas com crescentes investimentos; nos últimos três anos foram estabelecidos protocolos com o Exército, Associação de Produtores Florestais, e desenvolvido todo um trabalho de parceria com as associações de caçadores, os Bombeiros Voluntários e outras entidades locais e regionais, na missão comum da prevenção de incêndios florestais.

A promoção do Desporto para Todos é outro eixo de ação com a criação de todo um conjunto de novas infraestruturas desportivas e com o incremento de novas modalidades. Também digna de nota foi a aposta na Juventude, cada vez mais participativa, com a criação do Fórum Municipal da Juventude e a continuidade de iniciativas como as Bolsas de Acesso ao Ensino Superior e os Prémios Melhores Alunos.

“Com uma gestão ponderada e consciente, atentos às oportunidades concedidas pela aplicação de fundos comunitários, mercê da boa saúde financeira da autarquia, temos vindo a desenvolver um trabalho meticuloso na definição de uma ação estratégica que valoriza os principais setores de investimento, com vista a dotar São Brás de Alportel com os equipamentos, espaços e serviços fundamentais para um concelho de excelência para os são-brasenses”, afirmou Vítor Guerreiro.

BALANÇO 2013/2016 - 3 ANOS DE  M ANDATO  AUTÁRQUICO

1. Prioridade à Solidariedade

1. Apoio às Famílias é prioridade para a autarquia

• PLANO DE MEDIDAS DE APOIO À FAMÍLIA “VALE +”, mediante a

atribuição de vales que apenas podem ser utilizados no comércio local:

“Vale + Natalidade” – apoio atribuído ao nascimento de bebés

registados no município de São Brás de Alportel. Desde janeiro de 2016 foram

atribuídos a cerca de 50 famílias vales perfazendo o valor de 100,00€;

“Vale + Educação” reforçado – o apoio inicial a todos os jovens do 1º

ciclo foi alargado em 2016/2017, passando a abranger todas as crianças

inscritas no 1º (20,00€ cada aluno) e 2º ciclos (30,00€ por cada aluno). Até à

presente data foram entregues mais de 1.000 vales.

• Aprovação da REDUÇÃO de IMI

• REDUÇÃO de IMI para agregados familiares com dependentes

2. Apoio a quem mais precisa

• Reforço do projeto “MÃO AMIGA”

Dar mais dignidade e conforto às casas de quem mais precisa é a missão deste

programa de ajuda social, de cariz habitacional, que a Câmara Municipal lançou em

2009 e que tem vindo a reforçar com crescentes verbas. A construção de

sanitários, o arranjo de telhados e a adaptação das casas para pessoas com

mobilidade reduzida são algumas das intervenções prioritárias deste programa que

já chegou a 30 famílias num investimento que ronda os 150.000 euros.

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• Cedência de HABITAÇÕES SOCIAIS

Ao longo deste período (3 anos) foram atribuídas 14 casas a famílias carenciadas do

município, o que contribuiu decisivamente para melhorar a sua condição de vida e

dignidade.

• ESPAÇO MULTIUSOS João Rosa Beatriz - Acolhe a dinâmica regular do

Projeto Bem Me Quer.

• Alargamento da resposta da LOJA SOCIAL

Apoio com entrega de alimentos e bens de 1.ª necessidade a cerca de 200 Famílias;

Banco Municipal de Medicamentos e Fundo Social de Emergência.

• Abertura do BALNEÁRIO SOCIAL

3. Plano Municipal “São Brás Acessível para todos”

• REDE DE PASSEIOS ACESSÍVEIS – mais de 5 Km

• PRÉMIO NACIONAL DE MOBILIDADE EM BICICLETA 2016

• REDE WiFi GRATUITA - Quatro pontos de acesso no centro urbano e no

centro histórico.

• Construção de CIRCUITO ACESSÍVEL na Escola Secundária José Belchior

Viegas e na Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos.

• PASSADEIRAS ACESSÍVEIS no Parque Escolar bem como noutros pontos do

concelho.

• PLATAFORMA ACESSÍVEL no emblemático Jardim da Verbena

4. Valorização da Cultura e História do Município

No âmbito das COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO foram

concretizadas diversas iniciativas (exposições de rua, um ciclo de conferências, mais de

uma dezena de publicações de autor e o Encontro “São Brás de Alportel: Tradições e

Memórias”).

• RECRIAÇÃO HISTÓRICA “São Brás d’Alportel 1914 – Uma Viagem no

Tempo”

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Iniciativa que envolveu fortemente a comunidade em torno desta data histórica e que veio para ficar com periodicidade bienal. Na edição de 2017 irá integrar o Programa

Cultural 365 Algarve.

• CALÇADAS, A Arte sai à rua

Uma noite com uma atmosfera especial, celebrada no mês de agosto, com momentos

de música, dança, contos, fotografia, pintura e artesanato, entre muitas outras

manifestações artísticas. O evento Calçadas tem como objetivo dar a conhecer a

riqueza criativa da comunidade são-brasense e abrir as portas do burgo antigo da vila.

• APOSTA na DIVULGAÇÃO de criações artísticas e espaços de cultura.

• APOIO na organização de eventos culturais.

5. Reabilitação urbana e valorização do Património

• REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO com nova circunscrição - ARU

A aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) no Centro Histórico de São Brás de Alportel possibilita a disponibilização de um instrumento útil para todos os atores

locais e potenciais investidores, assumindo-se como ponto de partida para um novo ciclo a nível de planeamento e gestão urbanística do Centro Histórico. Acima de tudo, com a delimitação da ARU pretende-se reforçar a atratividade e qualidade deste

espaço nobre da vila.

• PLANO DE AÇÃO E REGENERAÇÃO URBANA (PARU) aprovado com

financiamento de 65% pelo Programa Operacional Regional CRESC Algarve 2020

A requalificação do Largo de São Sebastião, que teve início no dia 16 de novembro, é o primeiro projeto a ser concretizado, com um custo total de 315.450,94€. Seguir-se-á a

requalificação do 1º troço da Avenida da Liberdade, no final de 2017, e a requalificação

da Rua Gago Coutinho, prevista para o ano de 2018. Entre os projetos previstos no plano estão ainda a reabilitação do quarteirão 4 Olhos,

na Avenida da Liberdade, a valorização do Miradouro do Adro da Igreja, as obras de conservação de edifícios do Centro Histórico e um conjunto de intervenções de reabilitação por parte de proprietários particulares também do Centro Histórico.

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• Projeto MEMÓRIAS DA TERRA “Da fonte Nova ao Lavadouro”

Obras de reabilitação: Fonte Velha (Campina), Fonte do Concelho (Mealhas), Poço Madruga (Parises), Fonte Nova e Lavadouro (Centro Histórico), Poço Novo (Parises),

Fonte da Várzea do Velho e Fonte do Corgo dos Griséus (Parises), Pocinho do Monte e Fonte do Cerro do Malhão (Cabeça do Velho) e Fonte do Ti Viegas (Javali). Criação de

percursos pedestres no Peral e Javali; reparação de antigo Calvário em Desbarato e a valorização do ofício de trabalhar o barro. Um investimento superior a 150.000€ com

financiamento de 60% proveniente de fundos comunitários do PRODER.

• PÁTIO VILA ADENTRO

• Conclusão das obras de REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO CENTRO

HISTÓRICO, finalizadas na Rua do Matadouro, Rua da Fonte e Travessa do

Pirolito.

6. Obras para o desenvolvimento do município

• ANEL de CIRCULARES CONCLUÍDO

O término da última fase da Circular Norte – Fase 3.2, no valor de 997.000 €, com

financiamento comunitário a 65%, assinalou a conclusão do anel de circulação.

• ENTRADA NASCENTE

Obra escolhida pelos são-brasenses aquando do Orçamento Participativo 2015, cuja

1ª fase teve um custo de 158.741€ comparticipado em 65% por fundos comunitários, e uma segunda suportada apenas pela autarquia e que está atualmente concluída, mediante um investimento de 24. 312€.

• Nova RUA DR. ALBERTO DE SOUSA - perfaz a ligação entre o Parque de

Desporto e a Rotunda do Centro Escolar.

• MANUTENÇÃO DA REDE VIÁRIA do Município

7. Autarquia investe na Qualidade Ambiental e Eficiência Energética

• RECICLAGEM E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS - Candidatura ao POSEUR

aprovada

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A candidatura “Promoção da Reciclagem Multimaterial e Valorização Orgânica de

Resíduos Urbanos”, ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos – POSEUR, cujo principal objetivo é o incremento da recolha seletiva de

resíduos no concelho foi aprovada. O investimento, superior a 449.000€, contará com um financiamento de 85% e prevê a aquisição de equipamentos diversos e a realização de campanhas de Educação Ambiental.

• Aquisição de EQUIPAMENTO DE DETEÇÃO DE FUGAS NA REDE PÚBLICA

DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

• Aquisição de uma NOVA FROTA de VEÍCULOS ECOLÓGICOS com 9

Bicicletas disponíveis nos diversos serviços da autarquia.

• REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ALARGADA a João Cavaleiro,

sítio mais a nascente do município, garantindo uma cobertura da rede a 100%.

• REDE DE SANEAMENTO nos sítios de Farrobo e Peral.

• Aquisição de NOVA VIATURA DE RECOLHA DE RESÍDUOS

• Instalação de PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR em todos os equipamentos

municipais e no Parque Escolar.

• SELO “QUALIDADE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS HUMANOS”

atribuído no ano de 2014

• SELO DE “QUALIDADE EXEMPLAR DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO”

atribuído em 2013

7. Proteção Civil e Defesa da Floresta

• PLANO DE AÇÃO DE DEFESA DA FLORESTA

• Plano de Ação na Prevenção de Incêndios Florestais

Em São Brás de Alportel a prevenção de incêndios florestais é uma prioridade encarada com seriedade pela autarquia que continua a investir no Plano de Ação na Prevenção de Incêndios Florestais, composto por 15 eixos principais que visam prevenir potenciais situações de risco. Este plano reflete um trabalho contínuo coordenado pelo Gabinete Municipal de Proteção Civil e Defesa da Floresta, em estreita proximidade com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, a Guarda Nacional

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Republicana e a Associação de Produtores Florestais da Serra do Caldeirão, uma

parceria fundamental nesta missão.

• Protocolo com Exército – Regimento de Infantaria n.º 1 de Tavira,

desde 2013

• Plano de Estabilização de Emergência

• Manutenção e ampliação da rede de caminhos na zona serrana.

• Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa

O Município adquiriu recentemente um conjunto de desfibrilhadores automáticos

externos para equipar os edifícios do Pavilhão e das Piscinas Municipais Cobertas e dotar os respetivos colaboradores da formação adequada.

8. CADASTRO PREDIAL avança em São Brás de Alportel

• Projeto pioneiro no país avança para 2ª FASE

São Brás de Alportel é o único município do país a avançar para a 2.ª fase de trabalhos do Cadastro Predial para concluir o processo iniciado em 2014, graças a todo o envolvimento e colaboração que o processo obteve no concelho.

9. APOIO AO EMPREENDEDORISMO

• Medidas de APOIO AO EMPREENDEDORISMO

A autarquia definiu um conjunto de apoios que cede às empresas e empresários locais no segmento de promoção e divulgação totalmente gratuitas. Até à data já usufruíram destas medidas mais de 150 empresas locais.

• GABINETE DO EMPREENDEDOR

Um serviço municipal gratuito que presta apoio e acompanhamento aos

empreendedores locais.

• STOCK OUT

O melhor do comércio local aos melhores preços de sempre! É este o lema desta Feira

de Saldos realizada em setembro no Jardim Carrera Viegas e que concilia venda de diversos produtos, animação musical, animação infantil e muito mais.

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10. Promoção do Desenvolvimento Económico e do Turismo

• NOITE DE PRATA e NOITE VERMELHA

A Noite de Prata (junho) e a Noite Vermelha (durante a época natalícia) garantem

comércio local de portas abertas, com muitas promoções e ruas repletas de artistas, música e muita animação ao longo dos vários palcos que contagiam os visitantes com propostas diversas.

• 25 ANOS DA FEIRA DA SERRA

O maior evento de promoção da cultura, gastronomia, tradições e projetos inovadores na região celebrou em 2016 as bodas de prata com um recinto alargado, novos espaços de animação e surpreendentes novidades.

• POSTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA confirma aumento da procura

Atendimentos aumentam exponencialmente nos últimos três anos, reforçando a

posição do município enquanto escolha para destino de férias entre o público nacional e estrangeiro.

• Oferta de ALOJAMENTO TURÍSTICO reforçada

Atualmente o município dispõe de alojamento para cerca de 400 utilizadores.

• Participação na BOLSA DE TURISMO DE LISBOA

11. Orçamento Participativo

Um instrumento de gestão pública participada que convida a comunidade a participar ativamente na elaboração do Orçamento Municipal:

• Requalificação da ENTRADA NASCENTE – obra vencedora em 2015

• PARQUE DAS AMENDOEIRAS, na Avenida da Liberdade

O projeto vencedor na edição do OP 2016 irá avançar em breve com a criação de um novo espaço verde no coração da vila.

• Nova fase da execução da REDE DE PASSEIOS ACESSÍVEIS

Na edição de 2017, votada recentemente, o projeto vencedor foi a nova fase da

execução da Rede de Passeios Acessíveis, envolvendo as Ruas Machados dos Santos e Matos Proença, numa intervenção que vem alargar a zona de circulação para pessoas com mobilidade condicionada no centro urbano.

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12. São Brás de Alportel é uma referência no Desporto para Todos

• SKATE PARQUE - um novo espaço de lazer para os adeptos da prática de

Skate, bicicleta e patins.

• STREET WORKOUT “Parque das Águas” um novo equipamento desportivo alarga e reforça a oferta de espaços para a prática desportiva.

• PISTA DE ATLETISMO em terra batida

• Apresentação e formação do PROJETO SEMEAR O BOCCIA

• II Encontro de DESPORTO ADAPTADO

13. Aposta na Educação é preparar o futuro

• MANUTENÇÃO DO PARQUE ESCOLAR

Aquisição de novos equipamentos equipamento; melhorias na cozinha e obras no

espaço exterior da Escola EB 2,3 Poeta Bernardo de Passos; pintura do edifício e

estruturas adjacentes, aquisição de diverso mobiliário de apoio da Escola n.º1 São Brás; a escola básica EB 1 JI recebeu um novo termoacumulador e nas escolas básicas

E.B. 1 de Alportel, Mesquita e Vilarinhos foram efetuadas algumas substituições de materiais ou equipamentos.

• AMPLIAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTES

A autarquia adquiriu 5 viaturas destinadas ao sector da educação, cultura e serviços gerais, no valor global de 165.190,50€. Garantir um transporte de qualidade e segurança a centenas de crianças e jovens é o principal objetivo desta aquisição. É de referir que a carrinha destinada ao Projeto “Livros sobre Rodas” desempenha um importante papel na promoção do livro e da leitura, tornando mais próxima esta oferta.

14. Juventude

• PRÉMIOS JUVENTUDE – edições de 2014 e 2016

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Iniciativa bienal que dá a conhecer e valoriza jovens são-brasenses de mérito, nas mais diversas áreas.

• Atribuição de BOLSAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Medida que possibilita aos jovens de famílias carenciadas, mas com bons resultados académicos, ingressar no Ensino Superior através de um apoio financeiro concedido pela autarquia.

• PRÉMIO MELHORES ALUNOS

Incentivo atribuído aos seis melhores alunos do Agrupamento de Escolas, do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, com a oferta de uma viagem cultural a um destino europeu.

• FÓRUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE

15. Dinâmica Associativa

• APOIO AO ASSOCIATIVISMO

Um investimento fundamental que garante a dinâmica associativa e um conjunto de serviços prestados à população. Em 2016 foram atribuídos mais de 300 mil euros a 15 associações locais, bem como apoio logístico e de transporte para inúmeras iniciativas.

• Atribuição de ESPAÇOS para funcionamento da SEDE de coletividades

O município disponibilizou mais 6 espaços físicos para o alojamento da Associação das Terras e das Gentes da Dieta Mediterrânica, Xdream Blasius, Grupo de Aceleras de São Brás de Alportel e ao Bike Clube de São Brás de Alportel, Cante Andarilho e aos Marafados do TT.

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2. Em Defesa dos São-brasenses

A Câmara Municipal dá continuidade a um trabalho desenvolvido em prol da qualidade de vida dos munícipes. Confrontada com algumas intenções do governo que viriam afetar e prejudicar a qualidade de vida que o município de São Brás de Alportel tem conseguido conquistar nos últimos anos, a autarquia assumiu de imediato a sua posição em cada caso em particular, nomeadamente:

01. Perante as dificuldades de um melhor funcionamento do CMRSul;

02. Contra a Prospeção e Exploração de Hidrocarbonetos no mar e em terra,

pondo em risco o meio ambiente da região.

03. Face a urgente necessidade de requalificação da EN2, nova Rota Turística de

âmbito nacional;

04. Na demanda de uma solução para a revitalização do Parque de Manobras;

05. Solicitação de Regime Excecional de Contratação de Pessoal.

06. Esclarecimentos quanto à presença de fibrocimento nos telhados das escolas

sem que isso represente um perigo para a saúde pública.

07. Pugnar pelo pleno funcionamento do Centro de Saúde, mediante apoios de

diversas ordens a médico de nacionalidade estrangeira

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