Dia: 26 de Mai
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Mendes Bota recebe Prémio Regional «Maria Veleda» 2017 Destaque

Por deliberação do Júri, por maioria da votação, o Prémio Regional “Maria Veleda”|2017 foi atribuído a José Mendes Bota, candidato apresentado por Nuno Vaz Correia.

O Júri, constituído por Alexandra Rodrigues Gonçalves, diretora regional de Cultura do Algarve, Ana Paula Amendoeira, diretora regional de Cultura do Alentejo, António Branco, reitor da Universidade do Algarve (UAlg), Idálio Revez, jornalista do «Público», José Carlos Barros, arquiteto paisagista e deputado, Lídia Jorge, escritora, Mirian Tavares, professora e investigadora da UAlg, Natividade Monteiro, professora e investigadora, e Paulo Cunha, professor de Música, analisou as quatro candidaturas propostas este ano para a distinção.

Do conjunto dos candidatos, o Júri deliberou distinguir com o Prémio Regional “Maria Veleda” | 2017, o economista José Mendes Bota, reconhecendo no seu percurso de vida o excecional trabalho, nacional e internacional, desenvolvido no âmbito da cidadania, da ética, da promoção da igualdade de género, da dignificação das mulheres, da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, da defesa dos direitos humanos e da prevenção e criminalização da violência contra as mulheres, tendo sido o principal promotor da Primeira Convenção europeia contra a Violência Doméstica.
Na entrega da medalha de mérito do Conselho da Europa, que lhe foi atribuída em 2015, a presidente da Assembleia Parlamentar, Anne Brasseur, referiu-se a José Mendes Bota como um “verdadeiro Embaixador do Conselho da Europa e da Convenção de Istambul”, para destacar o papel determinante que teve em todas as fases do processo que conduziram à redação, aprovação e entrada em vigor da “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica”.

Todo o trabalho que desenvolveu em diversos cargos no Conselho da Europa identificam-no com o propósito do prémio e ligam José Mendes Bota ao nome da feminista portuguesa que o simboliza, Maria Veleda, uma lutadora pelos direitos das mulheres.

O Júri destacou também a sua relação com o Algarve na defesa e preservação dos valores sociais, culturais e humanistas, e o trabalho único, e solitário, que desenvolveu contra a exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia.

A Direção Regional de Cultura do Algarve felicita, igualmente, os restantes candidatos pelos projetos e ações que cada um tem concretizado e que em muito têm contribuído para o desenvolvimento sócio cultural do Algarve.

Com a criação deste Prémio, em 2014, a Direção Regional de Cultura do Algarve, pretende reconhecer o percurso cultural e cívico de personalidades protagonistas de intervenções particularmente relevantes e inovadoras na Região e dar um contributo à Área Estratégica «Promoção da Igualdade entre Mulheres e Homens nas Políticas Públicas», Medida 21 - Cultura, do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e não Discriminação a decorrer no período 2014-2017.

O Algarve presta, desta forma, o seu reconhecimento público a José Mendes Bota, uma personalidade com um percurso de vida onde se destaca, não só no âmbito das suas competências políticas, todas as suas ações, associadas à defesa dos Direitos Humanos, evidenciando e dando voz a causas como a Ética, a Igualdade, a Não Discriminação, a Promoção Social, o Desenvolvimento Sustentável e a Defesa dos Valores Culturais.
O galardão, cuja entrega está prevista para o mês de dezembro em espaço e dia a anunciar brevemente, tem uma dotação de 5.000,00€ e uma medalha comemorativa, oferecida pela empresa NOVA CORTIÇA que, desde o início, está associada ao Prémio Regional «Maria Veleda».

Direção Regional de Cultura do Algarve

JOSÉ MENDES BOTA

José Mendes Bota nasceu a 4 de Agosto de 1955 em Loulé (Algarve), Portugal, licenciou-se em Economia, fez uma pós-graduação em Gestão Avançada e estudou Direito. A sua actividade profissional em empresas de referência nos sectores da Banca e do Turismo teve lugar alternadamente com o exercício de cargos políticos electivos exercidos em regime
de exclusividade por opção própria.

Actividade presente e recente:
·Integrou o SEAE em 2016 como Consultor Político e Parlamentar de Alto Nível e Primeiro Conselheiro na Delegação da União Europeia junto do Conselho da Europa em Estrasburgo, onde actualmente reside;
·Foi Membro do Gabinete do Comissário para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, na Comissão Europeia, durante um ano e meio (2014-2016), acompanhando várias áreas como a Bio Economia, Agricultura, Pescas, Florestas, Igualdade de Género e Ciências e Humanidades.

Resumo da actividade pública
·24 anos de actividade parlamentar entre 1983 e 2014 como Deputado à Assembleia da República (III, IV, V, VI, VII, X, XI e XII Legislaturas) e ao Parlamento Europeu (III e IV Legislaturas)

  • Na Assembleia da República exerceu os seguintes cargos:
    - Presidente da Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
    - Presidente da Subcomissão Parlamentar para o Turismo 
    - Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Polónia
    - Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
  • No Parlamento Europeu exerceu os seguintes cargos:
    - Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar ACP/CE
    - Presidente do Inter-Grupo “Turismo”
  • Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa durante 11 anos em dois períodos (1988-1989 e 2005-2014), onde exerceu os seguintes cargos:
    - Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens
    - Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
    - Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade e Não Discriminação
    - Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres
    - Coordenador Político da Rede Parlamentar Europeia “Mulheres Livres da Violência”
    - Vice-Presidente da Subcomissão sobre o Tráfico de Seres Humanos
    - Member do Bureau e da Comissão Permanente

Autor de vários relatórios. Eis alguns dos mais relevantes:
- “Turismo e Desenvolvimento Sustentável” (2008)
- “O Lóbi numa sociedade democrática” (2010)
- “Prostituição, tráfico e nova escravatura na Europa” (2014)
- “Violência contra as mulheres na Europa” (2013)

Teve um papel muito activo, participando em todas fases do processo de propositura, redacção, aprovação, ratificação e entrada em vigor da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul).

Foi o autor do relatório sobre “Combate à Violência contra as Mulheres: por uma Convenção do Conselho da Europa”, que incluía a Resolução 1635 e a Recomendação 1847, que viriam a ser aprovadas pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) em 3 de Outubro de 2008, propondo ao Comité de Ministros a elaboração de tal instrumento jurídico internacional.

Durante cerca de dois anos, participou activamente em todas as reuniões da Comissão Ad-Hoc (CHAVIO), encarregada de redigir o texto da Convenção, tendo sido também o autor do relatório final sobre a Convenção, aprovado pela APCE. Desde a abertura para assinatura, em Istambul, a 11 de Maio de 2011, e actuando como Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres da APCE, percorreu a Europa sensibilizando governos e parlamentos nacionais no sentido de procederem à sua ratificação. A Convenção entrou em vigor a 1 de Agosto de 2014, tendo considerado que tinha sido a causa melhor sucedida da sua carreira política.

  • Membro da Assembleia Interparlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa (UEO) durante 8 anos e autor dos seguintes relatórios:
    - “Investigação e Segurança na Europa” (2006)
    - “Investigação e Segurança na União Europeia – avaliação do 7º Programa-Quadro” (2010)
    - “O futuro das capacidades de defesa Europeias” (2011)
  • 15 anos de Actividade Municipal, entre 1980 e 1998: 
    - Presidente da Câmara Municipal de Loulé
    - Presidente da Assembleia Municipal de Loulé
    - Cofundador e Vice-Presidente do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • Actividade partidária no PSD (Partido Social Democrata), entre 1980 e 2014:
    - Vice-Presidente do Partido
    - Membro da Comissão Política Nacional
    - Membro do Conselho Nacional
    - Presidente do PSD/Algarve (eleito 8 vezes)
    - Presidente da Assembleia Distrital do PSD/Algarve
    - Presidente do PSD/Loulé
    - Presidente da Assembleia do PSD/Loulé
  • Publicou 17 livros, a maioria sobre temas políticos, alguns deles sobre a Europa, sendo dois dos livros de natureza poética.
    ·Defensor da descentralização política e administrativa, foi eleito em 2006 Presidente do Movimento Cívico "Regiões, Sim!"
  • Galardoado com as seguintes distinções, entre outras:
    - Cavaleiro da Ordem de Mérito da Polónia, atribuída pelo Presidente da República da Polónia (2015)
    - Medalha de Mérito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, instituição que o elevou à categoria de Membro Honorário (2015)
    - Prémio Dignidade Humana - Escandinávia 2014, pelos “esforços na luta contra o tráfico de seres humanos na Europa.”
    - Medalha de Mérito Municipal – Grau Ouro, atribuída pela Câmara Municipal de Loulé (2013)
    - Medalha atribuída pela Assembleia Interparlamentar Europeia para a Segurança e a Defesa (2011)
    - Medalha de Honra do Grupo do Partido Popular Europeu do Parlamento Europeu (1999)
    - Prémio "Mensagem para a Europa", atribuído pelo Brussels Brupark à melhor mensagem Europeia, por escolha dos jornalistas Portugueses, entre os Deputados ao Parlamento Europeu por Portugal (1982)

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