Dia: 21 de Out

Câmara Municipal de Alcoutim vai transferir para as quatro juntas de freguesia Destaque

Câmara Municipal descentraliza competências nas freguesias, no âmbito da delegação de competências nas Alcoutim, vai transferir para as quatro juntas de freguesia do concelho uma verba num montante total superior a 64 mil euros. Os procedimentos administrativos consistem na celebração de contratos programa.

A delegação de competências é um instrumento legal de fulcral importância já que permite, em especial no âmbito da prestação de serviços de apoio direto à comunidade local, uma resolução mais eficaz das situações e uma resposta mais rápida dada a maior proximidade das juntas de freguesia com as populações.

O apoio financeiro destina-se essencialmente à organização de festividades, atividades culturais e desportivas e à realização de obras e aquisições diversas.

Esta colaboração permite dotar as freguesias dos meios necessários para a prestação de um serviço público de maior qualidade, nas diferentes vertentes, contribuindo desta forma para a aproximação do poder de decisão das populações, para a promoção da coesão social e territorial e para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

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