Dia: 14 de Nov
Alcoutim

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Câmara Municipal de Alcoutim vai transferir para as quatro juntas de freguesia

Câmara Municipal descentraliza competências nas freguesias, no âmbito da delegação de competências nas Alcoutim, vai transferir para as quatro juntas de freguesia do concelho uma verba num montante total superior a 64 mil euros. Os procedimentos administrativos consistem na celebração de contratos programa.

A delegação de competências é um instrumento legal de fulcral importância já que permite, em especial no âmbito da prestação de serviços de apoio direto à comunidade local, uma resolução mais eficaz das situações e uma resposta mais rápida dada a maior proximidade das juntas de freguesia com as populações.

O apoio financeiro destina-se essencialmente à organização de festividades, atividades culturais e desportivas e à realização de obras e aquisições diversas.

Esta colaboração permite dotar as freguesias dos meios necessários para a prestação de um serviço público de maior qualidade, nas diferentes vertentes, contribuindo desta forma para a aproximação do poder de decisão das populações, para a promoção da coesão social e territorial e para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.

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Município de Alcoutim financia parceiros na realização do Festival do Contrabando

Festival do Contrabando, uma organização conjunta do Município de Alcoutim e do Ayuntamiento de Sanlúcar de Guadiana

Para fazer face as despesas com a colaboração com o Município de Alcoutim na realização da 3.ª edição do Festival do Contrabando – Tráfico de Artes no Guadiana, a autarquia vai transferir verbas no montante de 2.800 euros e 13.320 euros para a Associação de Desenvolvimento Etnográfico de Martim Longo (ADECMAR) e para Associação Água Ardente, Produções Teatrais, respetivamente. A deliberação foi tomada na última reunião do executivo realizada a 13 de fevereiro.

A Associação Água Ardente, Produções Teatrais, tem elevada e reconhecida experiencia na dinamização tanto do Festival do Contrabando como da Feira da Perdiz e na formação de munícipes para participação em futuras edições, com o intento de contribuir para o desenvolvimento cultural de Alcoutim através da valorização do seu património material e imaterial, pelo desenvolvimento da compreensão histórica, do "aprender fazendo" e do "sentido de pertença".

O Festival do Contrabando, uma organização conjunta do Município de Alcoutim e do Ayuntamiento de Sanlúcar de Guadiana, é um evento âncora do programa 365 ALGARVE, da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria de Estado do Turismo, que tem como objetivo específico - valorizar e dinamizar o turismo cultural como suporte da base económica da região nos meses de outono e inverno.

O Município de Alcoutim pretende com este evento promover o sentimento de pertença e o orgulho cívico da comunidade local, difundindo o espírito de cidadania, a imaginação criativa a partir da compreensão e conhecimento da importância histórica e natural do território e do envolvimento na preparação e implementação do evento e contribuir para o reforço do concelho como um potencial destino turístico e cultural, através da sua diferença e autenticidade e pela oferta de novas experiências.

O programa do evento, que decorrerá entre os dias 29 e 31 de março, conta com diversas atividades abertas ao público, onde se salienta a presença de diversos grupos internacionais de artes de rua e a atração principal – uma Plataforma Flutuante entre as vilas de Alcoutim, Algarve - Portugal, e de Sanlúcar de Guadiana, Andaluzia – Espanha.

“A continuidade deste evento é de extrema importância para a criação de produto económico no território baseado na interligação dos vários agentes e operadores públicos e privados, nacionais e estrangeiros”, salienta o presidente da Câmara Municipal, Osvaldo Gonçalves.

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Câmara de Alcoutim renova protocolo com Associação Cumeadas


Associação Cumeadas - Associação de Proprietários Florestais das Cumeadas do Baixo Guadiana

A Câmara Municipal de Alcoutim deliberou, em reunião realizada ontem, a renovação de um protocolo de colaboração com a Associação Cumeadas - Associação de Proprietários Florestais das Cumeadas do Baixo Guadiana, no sentido de garantir o desenvolvimento de ações de conservação e valorização do património natural, endógeno, agrícola e florestal.

Nos termos do documento, a autarquia apoia a Cumeadas com 20 mil euros anuais, investidos em ações de silvicultura preventiva, para reduzir o risco de incêndios; ações de vigilância de incêndios e apoio ao combate (primeira intervenção, ações de rescaldo e vigilância após o rescaldo); assim como ações de sensibilização junto das populações e colaboração na organização de jornadas e eventos.

Refira-se que a Cumeadas tem prestado um importante apoio aos produtores florestais alcoutenejos em especial no que concerne ao acompanhamento nas candidaturas aos pedidos únicos agrícolas como forma de rentabilizar as suas terras. Com sede na aldeia do Pereiro, a Cumeadas tem como área de intervenção todo o concelho de Alcoutim e duas freguesias do concelho de Castro Marim (Azinhal e Odeleite).

A associação tem como principal missão dinamizar o investimento sustentável, procurando descomplicar os projetos de desenvolvimento. A Cumeadas é hoje, também, um parceiro na defesa da floresta e dos seus recursos e na gestão e ordenamento do seu território.

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Alcoutim apoia Cruz Vermelha de Martim Longo

 

Município de Alcoutim apoia Cruz Vermelha de Martim Longo

No sentido de manter em funcionamento a extensão de Martim Longo da Cruz Vermelha Portuguesa e os serviços prestados por esta instituição, em estreita articulação com os serviços municipais de ação social, o Município de Alcoutim vai apoiar financeiramente a instituição com uma verba de 66 mil euros.

O apoio será atribuído no âmbito de um protocolo de colaboração com o Centro Humanitário de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa, onde foi integrada a extensão de Martim Longo.

Nos termos do documento, a Cruz Vermelha compromete-se a complementar os serviços da Unidade Móvel de Saúde (UMS), a realizar o serviço permanente de ambulância com pessoal especializado e a prestar o serviço de psicologia clínica, duas vezes por mês, aos munícipes sinalizados e encaminhados pelo gabinete municipal de Ação Social, Saúde e Educação.

Refira-se que a UMS está especialmente vocacionada para a prevenção e vigilância junto da população mais idosa e com mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde. Dotada com pessoal especializado, nomeadamente médico, enfermeiro, condutor e socorrista, a unidade de saúde presta cuidados médicos e de enfermagem em todas as povoações do concelho.

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Alcoutim atribui cartão social a 85 famílias carenciadas

Autarquia atribui cartão social a 85 famílias carenciadas

Visando o apoio às famílias mais carenciadas do concelho, a Câmara Municipal de Alcoutim deliberou na passada quarta-feira, 9 de janeiro, em reunião do executivo, atribuir o Cartão Social do Município a 85 agregados familiares. Os benefícios concedidos pelo cartão vigorarão de 1 de janeiro a 31 de dezembro do corrente ano.

De acordo com o previsto no regulamento do cartão social em vigor, a atribuição do mesmo confere aos respetivos titulares o direito a serem apoiados pelo Município de Alcoutim na aquisição de bens e serviços em que este seja fornecedor, designadamente através da redução em 50% do pagamento das taxas, tarifas, preços e licenças, devidas pelo utente. Confere ainda o direito a usufruírem da aplicação do tarifário social nos serviços de abastecimento de água, saneamento de água residuais e gestão de resíduos urbanos.

O apoio está aberto a todos os residentes no concelho há pelo menos um ano que estejam recenseados numa das freguesias e que comprovadamente possuam um rendimento abaixo de uma capitação anualmente fixada para o efeito.

O cartão é válido por um ano, renovável por igual período a requerimento do interessado. As candidaturas decorrem no Gabinete de Ação Social, Saúde e Educação da Câmara Municipal, durante os meses de novembro e dezembro.

 

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Município de Alcoutim apoia Agrupamento de Escuteiros

Formação dos jovens, a Câmara Municipal de Alcoutim

Considerando a importância do espirito do escutismo na formação dos jovens, a Câmara Municipal de Alcoutim aprovou, em reunião realizada hoje, atribuir um apoio financeiro no montante de 3700 euros ao Agrupamento de Alcoutim do Corpo Nacional de Escutas (CNE).

O apoio atribuído vai no sentido de ajudar na aquisição de material diverso, bem como auxiliar a fazer face ao plano de atividades, onde se inclui, em junho, as comemorações do 17º aniversário do Agrupamento nº 1107 de Alcoutim.

De entre as atividades programadas o destaque vai ainda para XIII ACAREG do Algarve. Trata-se de um acampamento regional do movimento que se efetua de 4 em 4 anos, contando com cerca de 1500 escuteiros de todas as secções. No acampamento para além de terem de construir o seu alojamento, irão cozinhar, limpar e manter as instalações assim como participar em inúmeras atividades propostas pelos departamentos regionais pedagógicos, que passam por caminhadas, jogos, ateliês e serviços sociais, entre outros.

O CNE é uma associação de juventude sem fins lucrativos, não-política e não-governamental, com base no voluntariado dos seus membros, destinada à formação integral de jovens, partindo dum sistema de valores enunciado na Lei e na Promessa escutistas, ajudando a construir um mundo melhor, onde as pessoas se sintam plenamente realizadas como indivíduos e desempenhem um papel construtivo na sociedade.

O Agrupamento nº 1107 de Alcoutim do CNE, fundado em 8 de junho de 1997, conta atualmente com dezasseis elementos que se reúnem todos os sábados (pioneiros) e segundas-feiras (lobitos), pelas 10h00 e 17h30, respetivamente, no Centro de Artes e Ofícios, em Alcoutim.

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Autarquia apoia associações locais

No âmbito da sua politica de apoio a clubes, associações e coletividades do concelho a Câmara Municipal de Alcoutim deliberou recentemente atribuir comparticipações financeiras no total de 11.860 euros.

Esta verba destina-se a fazer face a despesas que se prendem com a realização de atividades socioculturais, desportivas e recreativas constantes dos planos de atividades das associações.

Os beneficiários dos apoios financeiros atribuídos foram o Associação de desenvolvimento Etnográfico de Martim Longo (ADECMAR), o Centro Cultural e Recreativo do Pessegueiro, a Associação Inter-Vivos - Associação de Jovens do Nordeste Algarvio e o Grupo Desportivo de Alcoutim (GDA).

No caso da ADECMAR, a verba destina-se a fazer face a despesas com a XV edição do Festival de Folclore de Martim Longo, um evento que anualmente movimenta centenas de pessoas na aldeia e onde estão representados danças e cantares, bem como usos e costumes de todo o país. Já a verba atribuída ao Centro Cultural e Recreativo do Pessegueiro vai ser aplicada nas obras de manutenção do edifício sede.  

A associação Inter-Vivos vai aplicar a verba na realização do III Circuito Urbano de Martim Longo em Atletismo, prova organizada em colaboração com o Município de Alcoutim e a Associação de atletismo do Algarve que se realizará a 1 de setembro.

Relativamente ao GDA, a verba destina-se essencialmente a apoiar a atividade do clube ao nível da canoagem, sendo objetivo da autarquia continuar a proporcionar aos jovens do concelho a possibilidade de praticar esta modalidade desportiva que tão longe tem levado o nome de Alcoutim.

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Alcoutim apoia famílias carenciadas

A Câmara Municipal de Alcoutim apoia 61 famílias carenciadas do concelho com a atribuição do cartão social, que assim beneficiarão, ao longo do ano de 2018, de um conjunto de regalia em vigor.

A iniciativa integra-se no âmbito de uma política social centrada na melhoria das condições de vida da população, em especial dos agregados familiares que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, e na criação de instrumentos que possam diminuir carências e ajudar a inverter dinâmicas de exclusão social.

De acordo com o previsto no regulamento do cartão social em vigor, a atribuição do mesmo confere aos respetivos titulares o direito a serem apoiados pelo Município de Alcoutim na aquisição de bens e serviços em que este seja fornecedor, designadamente através da redução em 50% do pagamento das taxas, tarifas, preços e licenças, devidas pelo utente. Confere ainda o direito a usufruírem da aplicação do tarifário social nos serviços de abastecimento de água, saneamento de água residuais e gestão de resíduos urbanos.

O apoio está aberto a todos os residentes no concelho há pelo menos um ano que estejam recenseados numa das freguesias e que comprovadamente possuam um rendimento abaixo de uma capitação anualmente fixada para o efeito.

O cartão é válido por um ano, renovável por igual período a requerimento do interessado. As candidaturas decorrem no Gabinete de Ação Social, Saúde e Educação da Câmara Municipal, durante os meses de novembro e dezembro.

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Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana promovem “2.ª Noite de Fado e Flamenco”

No âmbito das ações de cooperação transfronteiriça entre Sanlúcar de Guadiana e Alcoutim, os dois municípios vizinhos irão realizar, pelo segundo ano consecutivo, o evento “Noite de Fado e Flamenco”.

Depois do êxito da primeira edição, que decorreu em Sanlúcar de Guadiana, o evento transfronteiriço regressa este ano e decorrerá na Praça da República, em Alcoutim, no próximo dia 15 de julho, às 22h00. O objetivo dos organizadores, os municípios de Alcoutim e de Sanlúcar de Guadiana, é fortalecer os laços de amizade entre as duas vilas raianas através das expressões musicais nacionais mais importantes de ambos os países: o Fado e o Flamenco, estilos musicais classificados pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade.

O programa inclui ainda demonstração de corte e degustação de presunto ibérico, assim como degustação de vinho branco do Condado de Huelva. A entrada é livre.

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Martinlongo, Alcoutim, com Lar de Idosos com mais 29 vagas comparticipadas pela Segurança Social

O presidente da Câmara Municipal de Alcoutim, Osvaldo Gonçalves, esteve presente na assinatura do Acordo de Cooperação entre o Centro Paroquial de Martim Longo e o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro (CDSS), relativo ao Lar de Martinlongo, que teve lugar em Faro, no passado dia 15 de dezembro.

No ato as duas instituições estiveram representadas pelo presidente da Direção do Centro Paroquial, organismo gestor do equipamento social, Diácono Albino Martins, e pela diretora do CDSS de Faro, Dr.ª Margarida Flores.

O referido acordo contempla o limite máximo que a segurança social protocola com as Instituições Particulares de Solidariedade Social em casos similares e que corresponde a 80 % das vagas. No caso do Lar de Martinlongo serão 29 vagas, das 37 existentes, a beneficiar de comparticipação financeira, o que irá permitir o acesso de membros de famílias mais carenciadas aos serviços que irão ser prestados pelo novo Lar de Idosos.

Para Osvaldo Gonçalves, “a assinatura deste acordo veio trazer uma maior justiça social no acesso aos serviços e cuidados que irão ser prestados no Lar de Martim Longo, permitindo, deste modo, que o investimento realizado na construção do Lar esteja ao serviço das famílias que mais necessitam”.

Recorde-se que o novo equipamento social implicou um investimento total de 1.259.319,38€, inteiramente suportado pela Câmara Municipal de Alcoutim que o cedeu, pelo prazo de vinte anos, ao Centro Paroquial de Martim Longo através da assinatura de um contrato de comodato com a finalidade de desenvolver as valências de lar de idosos, centro de dia, centro de convívio, apoio domiciliário e poio domiciliário integrado.

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