Dia: 29 de Jan
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Política (47)

Autarcas das freguesias propõem “Frente Unida no Algarve” no almoço convívio da Delegação da ANAFRE do Algarve

Decorreu no passado sábado, 30 de janeiro de 2016, no Restaurante “Museu”, sito em Vale Covo, Boliqueime, concelho de Loulé, o primeiro almoço convívio da Delegação Regional do Algarve, em Faro, da Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, cuja finalidade, de acordo com o convite, era a de todos os autarcas a nível de juntas de freguesia conhecerem-se melhor, conversarem sobre alguns especto de interesse à região e, sobretudo, conviverem no primeiro mês do corrente ano.

Ao almoço marcado para as 12,30 horas, compareceram 115 pessoas, entre os 43 presidentes das 67 Juntas de Freguesia do Algarve, com destaque para José Liberto Graça, Presidente da Delegação da ANAFRE do Algarve. Compareceram, ainda, os deputados à Assembleia da República, João Vasconcelos, Bloco de Esquerda, Paulo Sá, CDU, Cristóvão Norte, PSD, Fernando Anastácio e, ainda Jorge Botelho, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, bem como, Francisco Jesus, Vice-presidente da ANAFRE da ANAFRE e Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, ambo a nível nacional.

Após um «Porto de Honra» servido pela gerência do “Museu” como receção aos convidados, cerca das 13,00 horas as dezenas de pessoas entraram e ocuparam os lugares sentados para se dar início do almoço, que foi servido sem pressas, mas de excelente qualidade gastronómica.

Quase a finalizar o almoço, entrou na pista do restaurante para dar as boas tardes aos presentes e apresentar os cantares e danças bem ao sul, o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Boliqueime que, durante quase uma hora, deliciou a plateia e os convidou a dançar aquando da finalização da sua atuação.

Já com muito convívio entre os convidados, foi a vez do apresentador de serviço proferir algumas palavras de circunstância e chamar à pista o primeiro orador da tarde, neste caso, José Liberto Graça, Presidente da Delegação da ANAFRE do Algarve, que começou por agradecer a presença de todos e referir:“Que o almoço não era pretexto para falar de política, nem de governos, no entanto, não podia deixar de marcar a sua posição com um «não» à exploração do petróleo, tanto na boca dos algarvios neste momento e manifestar o meu desagrado por não haver reuniões e que os autarcas foram surpreendidos com os contratos assinados e também contra as portagens na A22, realçou José Liberto Graça.

No uso da palavra, o deputado João Vasconcelos enalteceu o trabalho de todas as juntas de freguesia da região.“É preciso as juntas terem poder de decisão, esperança de ciclo novo. O papel das câmaras junto das freguesias com melhor distribuição e mais apoio municipal com a lei dos compromissos”, enfatizou o deputado, acrescentando que “precisamos de uma região saudável, acabar com os condicionalismos na vida das freguesias e criar uma «Frente Unida no Algarve”.

“Tem de ser reconhecido o poder local e o papel das freguesias”, sublinhou Paulo Sá, deputado da CDU.

Na sua breve intervenção, Paulo Sá, adiantou: “O único contato com o Estado é através das freguesias e tem de ser valorizado. A extinção de freguesias foi negativo, há que repor algumas quando se justifique no Algarve. Tem de se atender à vontade das populações e não a imposição de cima para baixo”, e depois de uma breve pausa, Paulo Sá, referiu que“o poder local é a autonomia das populações e as juntas de freguesias não são simples delegações desse poder”, terminando o seu raciocínio na curta intervenção no almoço:“Reforçar a transferência financeira com o poder local”.

“Elo de ligação entre o Estado, deputados e freguesias. Precisam-se instituições fortes na região, não só a ANAFRE, mas também as autarquias e as juntas de freguesia”, palavras dirigidas aos autarcas presentes no início da intervenção do deputado Cristóvão Norte e“não as medidas que tragicamente têm sido impostas, como frisou o Deputado Carlos Sá”, referindo-se à importância do poder local, “na tentativa de impor meios desconciliados com menos assimetrias e mais autonomias das autarquias e juntas de freguesia”.

Cristóvão Norte aproveitou o almoço com os presidentes de juntas de freguesia para referir que nem sempre está de acordo com as medidas do seu partido, PSD, mormente quando foi governo: “Embora tenha manifestado nos órgãos próprios e publicamente o meu desagrado contra determinadas medidas, havia e, há que cumprir as regras partidárias com a solidariedade institucional do partido, porém, é sabido que tem de haver uma relação de não subordinação às câmaras municipais quanto à discricionariedade no tratamento com os munícipes em geral. O nosso poder local ainda não evoluiu o suficiente. Não pode ser um exercício generoso, mas sim uma obrigação”, comunicou o deputado “laranja”, adiantando depois: “Reforçar o estatuto dos autarcas locais”, finalizando na sua intervenção: “Não subscrevo os contratos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Algarve”, alegando que qualquer futura exploração não será suficiente para o prejuízo.

Fernando Anastácio, deputado na Assembleia da República, começou por elogiar o papel dos presidentes das juntas de freguesia. “É junto deles que nós sabemos o sentir das populações, que registamos o amplo consenso que une os algarvios, os autarcas, os fazedores de opinião e saber que todos estão de acordo no essencial dos interesses da região”,referiu Fernando Anastácio.

O deputado de Albufeira abordou a questão do petróleo taxativamente:“Exploração dos hidrocarbonatos? Há de facto contratos (assinados) para o país. No Algarve ou com os algarvios? É do interesse local ou nacional? Há que repensar como estar com o Algarve em que o turismo é essencial”.

Fernando Anastácio ergueu a voz contra as portagens na Via do Infante: “Não faz sentido. Não discussão. Agora a sustentabilidades das medidas? Os deputados são eleitos em base das propostas e acordos dos partidos ganhadores e estão todos à espera da aprovação do orçamento para 2016”, referindo de seguida em relação à política: “Um grande compromisso da descentralização da burocracia. Há repensar as eleições das futuras CCDR’s e está em cima da mesa uma proposta que passe a ser só constituída com autarcas”.

Jorge Botelho, Presidente da Câmara Municipal de Tavira e presente no almoço na qualidade de Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, iniciou a sua preleção cumprimentando os presidentes das juntas de freguesia e restantes convidados e aproveitou de imediato para frisar: “Proponho conversar mais com as juntas de freguesia. É preciso afirmar o Algarve. E preciso deixar de dar alfinetadelas uns aos outros. E preciso dar e aceitar a nossa força em que estamos de acordo”, prosseguindo:“A AMAL é contra desde o início com a prospeção de petróleo e espera que os deputados façam o seu trabalho”.

Jorge Botelho relembrou que em outras intervenções públicas explicou que os autarcas do Algarve já disseram ao secretário de Estado da Energia que pior do que explorar petróleo no mar,“são as concessões recentemente atribuídas em terra que irão causar grande impacto visual”, e que seis associações empresariais do Algarve unidas travar o processo, “a haver petróleo ou gás natural na região, a exploração deverá começar em 2021”.

Quanto às portagens na Via do Infante Jorge Botelho foi esclarecedor:“Obviamente contra as portagens. Renovar as portagens (custos) e ir baixando”. No final da sua intervenção, Jorge Botelho referiu:“Nós, câmaras municipais, juntas de freguesia, instituições, o poder local têm de ser descentralizador, mais que querer é fazer”e terminou com uma achega a quem de direito: “Remunerar com dignidade os presidentes de juntas de freguesia. O resto é conversa. Já basta de amor à camisola”.

A encerrar o período de alocuções, Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, a nível nacional, sublinhou o espírito saudável do almoço e o debate democrático e que depois do congresso nacional da ANAFRE a direção fez uma ronda pelos grupos parlamentares, propondo alguns eixos com as dificuldades da gestão corrente da Lei dos Compromissos, sobretudo, com os pareceres do Tribunal de Contas, ainda a reforma centralizada feita a régua e esquadro, e a avaliação da reforma em si.

Pedro Cegonho abordou ainda as relações: “Estado central, autarquias e freguesias, e alguns bons exemplos que podem despontar por parte do Estado em relação às freguesias com as freguesias com os serviços públicos que podem desempenhar aos cidadãos. Há que ter em conta o novo ciclo autárquico a partir de 2017 reforçado com as competências”, referiu, terminando com a proposta de se começar a trabalhar no sentido das «Comemorações das primeiras eleições autárquicas de há 40 anos».

Texto e fotos: João Pina

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Luís Gomes, Presidente do PSD/Algarve, convoca eleições para a estrutura a que preside há três mandatos para o dia 30 de janeiro

“As eleições no PSD/Algarve foram antecipadas para permitir a eleição de novos órgãos distritais antes do congresso do partido, em abril”, referiu, hoje, o também Presidente da Câmara de Vila Real de S. António, sublinhado, ainda, “que o seu pedido de demissão da comissão política distrital, apresentada a 12 de dezembro, teve apenas como objetivo antecipar em três ou quatro meses as eleições para os órgãos distritais do partido, uma vez que não se pode recandidatar por já ter cumprido o limite de mandatos”.

O autarca de Vila Real de S. António entendeu que devia haver uma nova direção para ir ao congresso, pelo “foi um processo normal pedir eleições para três ou quatro meses mais cedo daquilo que era esperado”.

Embora, não existam candidaturas formalizadas, fala-se no nome do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, David Santos, como um provável candidato ao PSD/Algarve, sucedendo, assim, a Luís Gomes.

Confrontado pela negativa com a vinda antigo primeiro-ministro José Sócrates no passado sábado, 9 de janeiro, para um debate sobre Política, Justiça e Indiferença, em Vila Real de Santo António, que afinal não passou de um monólogo, mas que havia a promessa de se discutir e ouvir vários pontos de vista sobre estas matérias, no âmbito de um ciclo de iniciativas idênticas que têm vindo a ser organizadas na cidade algarvia, Luís Gomes, é de opinião: “Temos que ter uma reforma da Justiça e não se trata de partidos, mas trata-se de política, e isto o que é? Temos que ter naturalmente transparência política e dos decisores políticos, mas também ter transparência na Justiça, porque as pessoas precisam de se sentir seguras relativamente ao sistema de Justiça”. No entanto, o autarca negou qualquer tipo de mal-estar dentro do PSD por ter José Sócrates para participar no “debate”, que não teve direito a perguntas e no qual o antigo primeiro-ministro voltou a criticar o Ministério Público por não ter apresentado qualquer acusação, provas ou factos e ter desrespeitado os prazos legais previstos. 

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Em Vila Real S. António - José Sócrates: Política, Justiça e Indiferença - Debate – ou apenas monólogo

Com casa cheia para assistir ao debate: «Política, Justiça e Indiferença», com Luís Gomes e José Sócrates, no auditório do Glória Futebol Clube, em Vila Real de Santo António, a 9 de janeiro do corrente ano, acabou por ser um monólogo do antigo primeiro-ministro, uma vez que só ele falou.

A sessão foi apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, e teve como objetivo discutir a questão da justiça, dos tribunais e dos direitos de uma forma multifacetada, procurando novas abordagens que contribuam, de forma construtiva, para o funcionamento das instituições.

Durante a sessão, José Sócrates abordou algumas das questões que conduziram às suspeitas que recaem sobre si, bem como outros assuntos ligados à justiça e política nacional, nesta que foi uma das suas primeiras participações públicas após a entrevista que concedeu à TVI, em dezembro.

Para Luís Gomes, «o convite a José Sócrates ganhou ainda maior relevância tendo em consideração o facto de este ser talvez o episódio mais mediático da justiça portuguesa, cujos contornos e dimensão são tema diário de análise e discussão nos mais diversos contextos e setores».

Por outro lado, a sessão pretendeu avaliar – na primeira pessoa – algumas das fragilidades que os organismos governamentais, o sistema judicial e os media revelaram ao lidar com um caso ímpar em termos de popularidade, propenso a diversas leituras e reações nos mais variados setores da sociedade portuguesa.

«Em síntese, quis-se criar um fórum onde convidados e público pudessem questionar, debater e apresentar – de uma forma livre – propostas válidas sobre temas fraturantes e estruturais num Estado de Direito, que estão longe de gerar consenso», anunciou Luís Gomes, mas que não se concretizou porque não houve perguntas e respostas.

A iniciativa esteve aberta a todas as forças vivas da sociedade, desde universidades e escolas a associações, comerciantes, empresários, IPSS, representantes políticos, entre muitos outros convidados.

O debate pretendeu, igualmente, constituir-se como um fórum de ideias, divulgando diferentes perspetivas e novas abordagens da política e da justiça, sendo incentivada a colaboração de todas as entidades locais, nacionais, governamentais e não-governamentais.

Esta sessão deu seguimento ao Fórum «Refundar a República», um ciclo de colóquios que tem como meta encontrar soluções para repensar o funcionamento das instituições e da democracia, cuja numa das últimas edições avaliou, em VRSA, «O Estado dos direitos e a situação da Justiça em Portugal».

Fotos: João Conceição

     
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Ricardo Calé eleito Presidente da Federação da JS Algarve no XIII Congresso Regional da JS Algarve

 
O XIII Congresso Regional da Juventude Socialista do Algarve realizou-se no passado dia 12 de Dezembro no Auditório do Museu de Portimão, onde foi eleito Ricardo Calé (JS Olhão) para Presidente da Federação da Juventude Socialista do Algarve. É Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Universidade do Algarve, onde foi Presidente fundador do Núcleo de Estudantes de Ciências Farmacêuticas da Universidade do Algarve. É igualmente membro da Comissão Política Nacional da Juventude Socialista e Deputado da Assembleia Municipal de Olhão, entre outras representações em estruturas associativas e políticas.
 Além de abordar temáticas importantes para os jovens da região como emprego, mobilidade, saúde e emigração, a Moção Global Estratégica da sua candidatura “Crescemos Juntos” reforça a necessidade de “aproximar os jovens da política” através de uma maior dinamização das várias concelhias da JS Algarve, uma vez que “é necessário não só manter os jovens que actualmente já desempenham papéis na área, mas também cativar os restantes”.
 Neste sentido, o objectivo da estrutura passará por “desmistificar para integrar”. Ricardo Calé assinala que “a crescente preocupação dos jovens com o seu bem-estar e do país, bem patente nas suas conversas e nas redes-sociais, não tem ainda reflexo na sua intervenção no espaço público e partidário”. Considera necessário “terminar com a conotação negativa que os partidos políticos ganharam num passado recente” e mostrar aos jovens que “o primeiro passo para a mudança passa por um envolvimento mais sério na política”. 
 É de salientar que nesta mesma ocasião elegeu-se Marco Calapéz (JS Monchique) como Presidente da Comissão Política da Juventude Socialista do Algarve e ainda Tomás Policarpo (JS Loulé), Rebeca Martins (JS Loulé), Bruno Alves (JS Olhão), entre outros, para o mesmo órgão. Como Presidente da Comissão de Jurisdição de Federação foi eleito André Farias (JS Faro).
 Neste Congresso os jovens socialistas algarvios tiveram igualmente oportunidade de discutir e votar o relatório do Presidente cessante da Federação, José Cardoso (JS Portimão), bem como de debater duas moções sectoriais, ambas aprovadas por unanimidade: "Pelo fim da abstenção jovem nas eleições Autárquicas" de Susana Joaquim (Presidente JS Faro) e “União Algarve” de Abel Matinhos (Presidente JS Loulé). Finalmente foram apresentadas e debatidas as duas Moções Globais Estratégicas das candidaturas “Juventude que Faz” (Tomás Policarpo) e “Crescemos Juntos” (Ricardo Calé), tendo culminado com a eleição deste último.
 O encerramento do Congresso contou com a intervenção final do recém-eleito Ricardo Calé que apelou à união e participação de todos os militantes em torno do trabalho que será desenvolvido pela estrutura, em prol dos jovens algarvios. Intervieram ainda o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Portimão, Joaquim Rodrigues; o Presidente da Federação do Partido Socialista do Algarve e Deputado à Assembleia da República, António Eusébio e o representante do Secretariado Nacional da Juventude Socialista, Tiago Gonçalves.
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Um adeus (talvez) de Mendes Bota

Poucos políticos se dignam, no final de cada ciclo de ocupação de um cargo público, a apresentar contas aos seus eleitores. Não é o caso do algarvio José Mendes Bota que, quer como autarca em Loulé, quer como Deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, sempre teve o cuidado de assumir o trabalho desenvolvido em forma de livro a título de memória futura.

É vasto o seu acervo bibliográfico, só para citar algumas das suas 16 publicações até à data: “Dez Anos de Intervenção”(1989); “Vencer na Europa, Aproximar ao País”(1990); “Pensar Portugal, Intervir na Europa”(1999); “Algarve Amargo e Doce”(2005); “Regionalizar e Descentralizar Portugal”(2006); “Activismo Europeu”(2010); “Newslettering com as pessoas”(2013).

Agora, José Mendes Bota surge com “Talvez… Adeus!”, uma obra bilingue de 248 páginas em jeito de balanço de uma etapa de vida concluída na XII Legislatura com a sua partida para trabalhar na Comissão Europeia.

 Dado à estampa pela Arandis Editora, o livro será lançado publicamente na Biblioteca Municipal de Loulé, no próximo dia 21 de Dezembro de 2015, pelas 18:15 horas, num evento que contará com a presença do autor e do distinto jornalista Arménio Aleluia Martins, que fará a apresentação da obra. 

 
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